Infanticídio põe em xeque respeito à tradição indígena

[Eduardo Sejanes Cezimbra]

Postado por Acauã na Retrans e-ventos:
Caros
Taí um exemplo de debate complexo.
Respeito (de verdade) às tradições dos povos da floresta, ou impor "nossa" cultura de direitos humanos.
Ou nós é que decidimos o que da cultura "deles" é que devemos respeitar, afinal nossa cultura é mais evoluida.
Ou então devemos deixar matarem crianças, as vezes de modo cruel, por costumes e tradições arcaicos e ignorantes.
Complicado, não ?

Acauã




http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u389427.shtml
06/04/2008 - 11h51

Infanticídio põe em xeque respeito à tradição indígena
ANA PAULA BONI
da Folha de S.Paulo

Mayutá, índio de quase dois anos de idade, deveria estar morto por conta da tradição de sua etnia kamaiurá. Na lei de sua tribo, gêmeos devem ser mortos ao nascer porque são sinônimo de maldição. Paltu Kamaiurá, 37, enviou seu pai, pajé, às pressas para a casa da família de sua mulher, Yakuiap, ao saber que ela havia dado à luz a gêmeos. Mas um deles já tinha sido morto pela família da mãe.

Paltu enfrentou discriminação da tribo, para a qual a criança amaldiçoaria a aldeia. Relutou, porém, em sair do parque do Xingu (MT), onde vive sua etnia e outras 13, muitas das quais praticam o infanticídio.

No ano passado, ele soube do trabalho da ONG Atini, que combate a prática, por meio de sua irmã Kamiru, que desenterrou o menino Amalé, condenado a morrer por ser filho de mãe solteira. Kamiru teve contato com a entidade em Brasília, ao buscar tratamento médico para o filho adotivo.

Paltu pediu ajuda à ONG para conscientizar os índios de sua aldeia. A entidade foi criada há cerca de dois anos pelos lingüistas Márcia e Edson Suzuki, que em 2001 adotaram Hakani, 12. Devido à desnutrição em decorrência de hipotireoidismo congênito, que seus pais acreditavam ser uma maldição, Hakani, da etnia suruarrá, deveria morrer. Foi salva pelo irmão.

É Hakani que dá nome ao documentário dirigido pelo diretor e produtor norte-americano David L. Cunningham, que está em fase de finalização e deve ser lançado neste mês no Brasil e nos Estados Unidos. Rodado em fevereiro em Porto Velho (RO) com o apoio da Atini, o vídeo mostra a história de Hakani e depoimentos contra o infanticídio, na voz de índios.

Ainda praticado por cerca de 20 etnias entre as mais de 200 do país, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.

Projeto de lei

O documentário aborda projeto de lei que trata de "combate às práticas tradicionais que atentem contra a vida", que tramita na Câmara desde maio passado. A Lei Muwaji, como é chamada em homenagem à índia que enfrentou a tribo para salvar sua filha com paralisia cerebral --caso que inspirou a criação da Atini--, estabelece que "qualquer pessoa" que saiba de casos de uma criança em situação de risco e não informe às autoridades responderá por crime de omissão de socorro. A pena vai de um a seis meses de detenção ou multa.

A proposta é polêmica entre índios e não-índios. Há quem argumente que o infanticídio é parte da cultura indígena. Outros afirmam que o direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição, está acima de qualquer questão.

"Nós vivemos sob uma ordem legal e a lei diz que o direito à vida é mais importante que a cultura", afirma Maíra Barreto, doutoranda em direitos humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha), cuja tese é sobre infanticídio indígena.

Para ela, conselheira da Atini, há incoerência no fato de o Brasil ser signatário de convenções internacionais que condenam tradições prejudiciais à saúde da criança e não cumpri-las no caso dos índios.

Em 2004, o governo brasileiro promulgou, por meio de decreto presidencial, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina que os povos indígenas e tribais "deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos".

Antes disso, em 1990, o Brasil já havia promulgado a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que reconhece "que toda criança tem o direito inerente à vida" e que os signatários devem adotar "todas as medidas eficazes e adequadas" para abolir práticas prejudiciais à saúde da criança.

O antropólogo Ricardo Verdum, do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), acha o projeto de lei uma intromissão no livre-arbítrio dos índios. "Querer impor uma lei é agressivo, é uma violência."

O antropólogo Bruce Albert, da CCPY (Comissão Pró-Yanomami), diz que, para os yanomamis, "só as crianças às quais se podia dar a chance de crescer com saúde eram criadas".

O missionário Saulo Ferreira Feitosa, secretário-adjunto do Cimi (Comissão Indigenista Missionária), vê no debate conflito entre a ética universal e a moral de uma comunidade. "Ninguém é a favor do infanticídio. Agora, enquanto prática cultural e moralmente aceita, não pode ser combatida de maneira intervencionista."

Para Márcia Suzuki, presidente da Atini, o debate originado a partir do projeto traz à tona a questão da saúde pública desses povos.

[Ronaldo Richieri]

Realmente, uma questão complexa.

Mas se entendi bem o texto, criar uma lei ou algo parecido não mudaria a cultura pela consciência, então não sei de que adiantaria.

Que me passa pela cabeça é um caminho do meio... diálogo, conversa, troca de cultura. Mas aí é q tá, de certa forma, estou defendendo a minha cultura e as coisas q acredito... pra mim e pra outros ocidentais, infanticídio é loucura. Mas e pra eles? Quanto seria isto normal para os indígenas?

[Dhan]

Oi, Ronaldo. Esse assunto vem rolando na Retrans e-ventos, na RetransAção e chega aqui pra gente tentar ir mais fundo. Resumindo o que já postei, passei por tribos e comunidades onde o encontro entre culturas não pode ser mais evitado - até pq a destruição sistêmica das florestas está acuando os indígenas e, com a globalização e os satélites, nada mais está oculto ou preservado nessa amada Gaya. É fato antropológico que as tradições, os costumes, respondem às circunstâncias que ameaçam à sobrevivência e nisso se inclui a ordem social. Se viram "tabus" é pq há influências tbm das relações de poder onde o questionamento ou a quebra de normas ameaça o status quo. Coisas do gênero se deram em outras culturas/religiões: os mulçumanos, antes de orar, lavam as mãos, os pés... aproveita-se para doutrinar e manter a higiene que salva vidas!
Bem, a decisão de se aniquilar portadores de deficiência ou gêmeos vem de tempos qdo a sobrevivência era efêmera, mas pude presenciar uma mudança, por exemplo, na cultura dos Yawanawa onde a tolerância com os imperfeitos é comovente e demonstra que toda cultura move-se, que toda tradição é confrontada, cedo ou tarde, com a realidade em mutação.
PIOR QUE ISSO é a nova estatística divulgada domingo na imprensa: A CADA 10 HORAS MORRE UMA CRIANÇA ASSASSINADA NO BRASIL "Civilizado"! outra: MAIS DE MEIO MILHÃO DE CRIANÇAS NO BRASIL ESTÃO NA PROSTITUIÇÃO. Me pergunto qual será o porvir de uma espécie quando ela destrói seu habitat, aniquila seus descendentes, abandona seus ancestrais e ainda se considera a mais evoluída do planeta?!

[Priscilla]

Em minha visão, o assunto é muito complexo. Destes 9 anos que convivi com estes povos, resultaram muitas experiências, inclusive a mais linda de todas , que é ter um filho guarani. Por outro lado, nem 9 anos, nem uma vida inteira seriam suficientes para compreender o universo indígena. É tudo de uma complexidade e profundidade imensas.Passei por várias fases, dentro deste processo: o encantamento por experiências fantásticas que eles me proporcionavam;o choque entre o que realmente faz parte da cultura e o que foi agregado a ela, através da invasão do costume dos não-índios; algumas aberrações primitivas julgadas pela minha mania branca, de julgar sempre; sensação de alegria ao ver o tratamento dado aos anciões e às crianças, com muito respeito, coisa que acontece muito raramente na nossa sociedade (quando levo meus filhos aos eventos, somos vistos como "ets"- as crianças não devem fazer parte de nada...). Na aldeia, as crianças participam de tudo, das reuniões, das decisões, são agentes ativos. Na sociedade ocidental, elas devem apenas assimilar o que os adultos estão dizendo, poucas vezes suas idéias podem mudar alguma decisão. As crianças guaranis, por exemplo, ajudam em decisões importantes, visto que estão muito mais próximas da fonte e da verdadeira verdade. Por outro lado, também acontecem coisas feias- alcoolismo, machismo, maus-tratos, etc...é o outro lado da miséria em que eles se encontram . Não miséria espiritual, e sim, miséria física. Como conseguir pensar e rezar se você não comeu quase nada nutritivo hoje???- cesta básica não nutre ninguém...e aí já nem se consegue pensar mais direito, se não fossem muito fortes, nem existiriam mais. E por outro lado, é preciso desmistificar: eles não são deuses, são seres humanos, que erram também, são um povo como qualquer outro- no povo branco, existem bandidos, existem avatares, existem ladrões, pessoas com boa índole, má índole, etc...Poderíamos explanar muito mais esses assuntos, mas sobre o assunto trazido á tona hoje...na minha opinião, o ser humano é um projeto inacabado e ainda muito primitivo, todos nós, porque estes fatos podem ser de uma ignorância tremenda, mas muitas pessoas não matam os filhos, mas os torturam, com tantas mentiras, etc...com certeza, matar qualquer criança é um crime. Os guaranis matavam os gêmeos, antigamente. Hoje, pelo que sei, é rara a aldeia que ainda mantém essa prática...tenho um sinal de alarme que apita nestas questões: o coração diz que isso é bom ? É bonito? Existe muito preconceito, dos dois lados. NUNCA DEVEMOS ESQUECER- A LUZ E A SOMBRA ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS LUGARES!!!Busquemos a luz...

[Acauã Rodrigues]

Então, caros e caras

Meio complicado mesmo. Primeiro que esta discussão é válida como um exercício, pois o que vai acontecer de fato independe de nossa opinião aqui.

Aqui na Ning percebi um sentimento mais para o lado de ser contra a manutenção deste costume, e que a interação com a cultura branca mudará este e outros costumes, como bem colocou o Algarra.

Sim, este é o curso natural das interações culturais, a mútua influência. Mas de que forma ? A cultura dominante deve ter uma estratégia de influência, pelo menos quando se trata de um costume ignorante, cruel e assassino ? Pois matar crianças é crime, né Priscila ? Na nossa cultura...
Talvez fazer aborto seja crime na deles (também...) !

Mas parece consenso que é errado, e que a evolução cultural (e espiritual ???) destas tribos acabará com este costume.
Lógico, nós, os evoluidos, pensamos assim.

Acauã

[Priscilla]

Acauã, concordo plenamente e, desculpem os contra minha opinião ,para mim, o aborto sempre será um crime...

[Acauã Rodrigues]

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Luiz

Então, indo por aí...
Me veio a vontade de questionar isto, a partir do tema "Alteridade", já postado pelo Edu e eu aqui, e pensando neste conceito aplicado entre grupos, entre Civilizações, entre Culturas...

Será póssivel ? Acho que não...

Abs

Acauã
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[Acauã Rodrigues]

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Caros

Lebrei desta discussão sobre costumes indígenas depois das idéias e opiniões expostas no tópico "transplantes".
De alguma forma vejo um link entre as discussões.

Considerando que as opiniões sobre o mundo e o ser que um indivíduo (ou uma tribo, ou uma sociedade) tem pra si decorrentes de um acúmulo de vivências e experiências devem ser respeitadas, então os ritos advindos da Fé devem ser respeitados.

Neste caso, dos costumes indígenas, então, também !!!
Se há um "conhecimento" de que crianças com defeitos físicos ou hormonais devem morrer, ou gêmeos, etc, este costume não pode sofrer interferência da sociedade branca-colonizadora...

Acauã
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[Dhan]

(esta foto não pode ser reproduzida segundo determinação da tribo Yawanawa)

Então, Acauã, a menina pequena de saia branca é portadora de deficiência oral; como contei, a filha primogênita do cacique tbm é um portadora de outro tipo de deficiência. E estão vivas, por decisão amorosa da tribo que tbm sabe do risco da extinção desse povo e da importância da permanência de um contingente mínimo da população capaz de preservar suas terras e riquezas. Tudo muda, mas que mude num processo digno e autônomo (o qto e como isso for possível) do desenvolvimento de cada etnia.
bjs

[Acauã Rodrigues]

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Interessante, Dhan

Qué dizê...

Se estes casos que citaste fossem em outra tribo, que estivesse mais isolada dos "brancos" e com população estabilizada, talvez (provavelmente...?) estas crianças tivessem sido sacrificadas. Ou outras crianças com outras deficiências... não é esta a questão.

A questão é que isto teria sido...legítimo ? Certo ? Normal ?
E, mesmo sem imposições, a cultura branca deve mudar estes costumes dos indígenas ? Porquê ? Ora, se é considerado um assassinato, então porque tem que ser sem imposição ?

Por outro lado, vimos recentemente nos tópicos "Transplantes", principalmente, e "Trangredir da azar", a visão que eu chamaria de "vertente espiritualista radical", de que qualquer coisa que nos acontece enquanto indivíduos foi causada por nós mesmos, nesta ou em outras vidas passadas. Que é uma questão de Karma.
Nisso estas tradições indígenas estão muito parecidas...

Ou seja, um costume que poderíamos considerar bárbaro, ou discriminatório, no mínimo, também pode encontrar respaldo em correntes espiritualistas tidas como mais evoluídas, com grande base oriental.

Nesta linha, não sei qual seria o óbice ao aborto: Seria o Karma do embrião... afinal se ele já tem alma, já tem karma.

E se o conceito de Alteridade, que estávamos discutindo antes não pode se aplicar à coletivos, grupos, sociedades (não pode ?), se aplicaria à um recém nascido ou à um embrião ?

Alteridade versus Karma

Muita karma nessashóra !!!

Acauã
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[Cao Guimaraes]

Amigos,
Atendendo ao pedido do Acauan, vou arriscar aqui minha opinião dentro de um assunto difícil.
1. Por princípio: criar uma lei de brancos para regular a cultura indígena é um absurdo, é moralismo hipócrita.
2. A cultura indígena evoluiu ao longo de milhares de anos nas Américas antes da invasão branca, sempre em benefício da natureza e da biodiversidade, sem deixar um único sinal de poluição, devastação ou extinção de espécies. Precisa ser respeitada, estudada, entendida em sua complexidade. Nunca saberemos o que perdemos ao devastar a cultura indígena das Américas. Valores, conhecimentos e profundidades insuspeitáveis estão irremediavelmente perdidos. O que ainda resta vivo e não influenciado deveria ser preservado a todo custo. Na minha opinião pessoal.
3. Pessoalmente, jamais serei a favor da eugenia ou do aborto, mas defendo o direito de outras pessoas e de outras culturas a pensarem diferente. Como anarquista convicto (vamos abrir outro tópico?) acho que a sociedade funcionaria muito melhor sem leis, sem políticos, sem polícia, sem prisões, sem advogados e sem juizes e juristas. Aliás, as civilizações indigenas sobreviveram a milhares de anos de evolução sem qualquer um destes elementos. Os índios e suas sociedades pereceram porque não tinham armas e não conheciam a crueldade, a ganância e o conceito de propriedade.
4. Não consegui entender o conflito entre alteridade e karma. Tanto um como o outro conceito devem funcionar tanto entre indivíduos quanto entre grupos ou civilizações.
Abraços,
Cao

[Fernanda Blaya Figueiró]

Acho que os povos evoluem, e isso não pode ser negado a nenhuma cultura. Quem sabe agir no imaginário deles, ajudando a criar uma nova visão, com paradigmas novos, mas que tenham relação com sua cultura. Por exemplo o canibalismo acabou, graças a evolução. A caça as bruxas, a escravidão, nossos horrores. Infelizmente a tortura, a fome e a miséria ainda não. Agora como conviver com a morte de um bêbê e não fazer nada? Claro que convivemos também com as crianças nas ruas e com a morte paulatina delas nas drogas, na prostituição, no crime.
Não acabamos com suas vidas também?
Espero estar ajudando, como brasileiros acho que todos, ou a grande maioria, temos sangue indígena, africano e europeu. E uma sociedade que não se entende muito bem, que também tem que repensar algumas atitudes e maneiras de agir.

um abraço
Fernanda Blaya Figueiró

[Acauã Rodrigues]

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Colo abaixo texto divulgado pela Fabi no Retrans-Ação (yahoo), e trazido pela Dhan no filme HAKANI.

Acredito que joga uma outra luz em algumas posturas expressas no debate que rolou até aqui...
Com a palavra, todos !!!

Acauã

"Queridos, eu que me julgava uma pessoa relativamente bem informada estou chocada pelo meu desconhecimento no assunto. Quantas vezes repassamos informacoes pedindo o fim de atrocidades cometidas contra criancas na África ou seja lá onde for e nao temos nocao do que ocorre na nossa própria "casa". Creio que devemos nos envolver com essa causa! Dá uma lida nisso! Criancas indígenas enterradas vivas no Brasil!Vamos fazer algo?
Bjs
Fabi Elias"


REDE INTERNACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
4 vozes, 7 dias, 1 alvo

Campanha Lei Muwaji.


“ Quando meu sobrinho de 3 anos foi enterrado vivo, eu sofri muito. Desejei morrer junto com ele. A gente sofre muito quando enterra uma criança. "
Makana Uru-eu-wau-wau


Centenas de crianças indígenas foram rejeitadas por suas comunidades e enterradas vivas no Brasil nos últimos anos. Essa é uma prática antiga, encontrada ainda em mais de 20 povos indígenas diferentes. Muitas dessas crianças são recém-nascidas. Outras são mortas aos 3, 5, e até 11 anos de idade. Centenas delas são condenadas à morte por serem portadoras de deficiências físicas ou mentais, ou por serem gêmeas, ou filhas de mãe solteira. Muitas outras são envenenadas ou abandonadas na floresta porque pessoas na comunidade acreditam que elas trazem má sorte.

Meu nome é Eli e eu sou um líder indígena da etnia Ticuna, do Amazonas. Como indígena, conheço muito bem a dor que essas famílias enfrentam quando são forçadas pela tradição a sacrificar suas crianças. Mas conheço também mulheres corajosas que enfrentam a tradição e literalmente desenterram crianças que estavam condenadas à morte. Essas mulheres, mesmo sem nunca terem estudado direitos humanos, sabem que o direito à vida é muito mais importante que o direito à preservação de uma tradição.

Por causa do sofrimento do meu povo indígena, e da coragem dos meus parentes que se opõem ao infanticídio, eu me dispus a trabalhar na elaboração de um projeto de lei. O primeiro esboço saiu da minha cabeça. Numa segunda fase, contei com o apoio de uma equipe de especialistas e de um deputado federal sensibilizado pela causa.

Eu como indígena e defensor dos direitos fundamentais, conclamo a sociedade brasileira, índios e não-índios, a participar da Campanha Lei Muwaji. A primeira coisa que eu peço é que você assista o documentário HAKANI. É a história real de uma menina suruwaha que foi enterrada viva, mas foi resgatada por seu irmão de nove anos. Você vai se comover com a luta desse menino para salvar a vida de sua irmãzinha.

Depois de assistir ao filme, ajude-nos a pressionar o governo para que a Lei Muwaji seja votada com urgência. Faz exatamente um ano que o projeto de lei está parado na Comissão de Direitos Humanos. Isso mostra o total desinteresse do Congresso na causa indígena. Temos menos de um mês para fazer com que a comissão vote o projeto, senão ele vai cair no esquecimento. Nós precisamos da sua ajuda. Participe da campanha e ajude-nos a superar essa prática terrível que ceifa a vida de centenas de crianças inocentes.

Eli Ticuna


O que é a Lei Muwaji?

“ Quando eu fui enterrada, fiquei muito tempo dentro do buraco. Eu chorei muito, mas Deus me consolou e me deu uma família “
Hakani, 12 anos

O PL 1057, projeto de lei apresentado pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AC) em 2007, foi batizado de Lei Muwaji em homenagem a essa mulher indígena de coragem. Muwaji Suruwaha deveria ter sacrificado sua filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral. Essa era a tradição do seu povo. Mas ela se posicionou contra esse costume, enfrentou não só a sua sociedade, mas toda a burocracia da sociedade nacional, para garantir a vida e o tratamento médico de sua filha.

A Lei Muwaji, se for aprovada, vai garantir que os direitos das crianças indígenas sejam protegidos com prioridade absoluta, como preconiza a Constituição Brasileira, o ECA e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário. Mas o projeto tem enfrentado desinteresse e até oposição de parlamentares.

“ Me desculpem, mas Direitos Humanos não servem para Ìndio ! Constituição não vale para Ìndio ! “
( Dep. Francisco Praciano, em Audiênciência Pública sobre infanticídio na Câmara dos Deputados, junho de 2007 )


AÇÕES PROPOSTAS


• Escreva uma mensagem curta exigindo que a lei seja votada nesse mês de junho pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Você pode se basear no modelo abaixo, ou elaborar sua própria carta. Coloque na carta seu nome, sua cidade e o número de sua identidade.

Envie para:

Presidente da Câmara dos Deputados

ARLINDO CHINAGLIA
[e-mail]
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

POMPEO DE MATTOS
[e-mail]

Ministro da Justiça
TARSO GENRO
[e-mail]



• Envie mensagens para todos os deputados da Comissão de Direitos Humanos. http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm/membros.html

• Envie mensagens para todos os deputados federais do seu estado. http://www2.camara.gov.br/deputados

• Organize uma sessão de exibição do filme Hakani, seguida de um debate. Acesse www.atini.org para encontrar mais informações para o debate. Se você precisar de alguém para ajudar no debate, entre em contato – [e-mail]

• Coloque esse assunto no seu site, no seu blog, na sua comunidade orkut.

• Coloque o clipe do filme Hakani em seu site ou blog

• Organize uma manifestação popular, uma passeata, uma vigília num local público, chame a mídia.

• MULTIPLIQUE SUA VOZ - envie esse material para sua lista de amigos e contatos e multiplique essa campanha!!!!


Acesse os sites www.hakani.org e www.atini.org para mais informações sobre o assunto.


IMPORTANTE!!! ESTE AINDA NÃO É SEU MATERIAL DE TRABALHO!

• Um kit composto de um DVD e um folder explicativo, será enviado a você, assim que confirmar sua adesão à campanha.

• Para obter o kit gratuitamente e confirmar sua participação e a de seu grupo na Rede Internacional de Mobilização, mande uma mensagem para o seguinte endereço: [e-mail] E, informe-nos o endereço postal para onde o kit deverá ser enviado.

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HAKANI E SEUS AMIGOS PRECISAM DA SUA AJUDA E AGRADECEM MUITO SEU ESFORÇO E ENVOLVIMENTO NESTA CAUSA!!!

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